Câmara realiza primeira Sessão Legislativa do ano nesta quarta-feira
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (04), às 17h, a 46ª Sessão Ordinária, marcando a primeira reunião legislativa de 2026. Na Ordem do Dia, três projetos de lei serão submetidos à discussão e votação em primeiro turno.
Entre as matérias pautadas está o PL 211/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a instituição do Sistema Municipal de Cultura. A iniciativa busca estruturar de forma clara e abrangente as políticas públicas voltadas à promoção, preservação, proteção e fomento das atividades culturais no município, estabelecendo diretrizes, instrumentos de gestão e mecanismos de financiamento. O projeto tem como base o Acordo de Cooperação Federativa firmado entre Itatiba e o Ministério do Turismo em 2022, que define parâmetros para o desenvolvimento coordenado de ações culturais.
Também integra a pauta o PL 152/2025, de autoria dos vereadores Washington Bortolossi (PP) e Roselvira Passini (Republicanos). A proposta assegura assistência vitalícia e atendimento veterinário prioritário a cães que tenham prestado serviços ao município nas áreas de segurança pública e resgate. O texto ainda prevê a criação do Cadastro Municipal de Cães Aposentados, a ser gerido pela Coordenadoria do Bem-Estar Animal (Cobema), com o objetivo de monitorar e garantir o acesso contínuo aos cuidados necessários.
Fechando a Ordem do Dia, será apreciado o PL 163/2025, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL), que institui o Dia Municipal da Mamografia, a ser celebrado anualmente em 5 de fevereiro. A data faz alusão ao Dia Estadual da Mamografia e tem como finalidade conscientizar a população sobre a importância do exame para a detecção precoce do câncer de mama, um dos mais incidentes entre mulheres.
A sessão será realizada no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Rua Benedicto José Constantino, 100, no Engenho. A participação é aberta ao público, e os trabalhos também poderão ser acompanhados ao vivo pelo site oficial da Câmara, pelo YouTube e Facebook institucionais, pela ITV (canal 50.1 digital) e pela Rádio CRN, AM 1420 kHz.
