Câmara Municipal de Itatiba prevê gastos de R$ 19,8 mi em 2020
Os custos previstos para o ano que vem são 7,4% superior ao de 2019 e incluem salários, assessores, carros, telefones e viagens para fiscalizar e elaborar leis
Da Redação
De acordo com o projeto de lei orçamentária, a Câmara Municipal de Itatiba, que conta com 17 vereadores, prevê gastar em 2020 um total de R$ 19, 8 milhões, o equivalente a R$ 164,47 por habitante. Os gastos previstos para o ano que vem, 7,4% superior ao de 2019, incluem salários, assessores, carros, telefones e viagens para fiscalizar e elaborar leis.
Em nota enviada ao JI, o presidente da Casa, Ailton Fumachi, disse que, “a parcela do orçamento que cabe ao Poder Legislativo não é simplesmente feita pelo presidente ou pelos vereadores, ela está definida na Constituição Federal, que determina que um percentual das receitas tributárias, bem como das transferências recebidas, seja tido como limitador para as despesas da Câmara Municipal”.
Ele ressaltou, ainda, que o valor estimado para 2020 poderá ser alterado, já que ele é fixado antes do encerramento de 2019, e, por força da legislação vigente, será obrigatoriamente recalculado após o fechamento do atual exercício.
RMC
Ainda, conforme os projetos orçamentários que tramitam nos legislativos dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), seis câmaras irão reduzir as dotações em 2020, numa comparação com a estimativa válida para este ano.
Em Cosmópolis, a redução será de 6,6%; Engenheiro Coelho terá dotação 2,23% menor que a deste ano; já Holambra prevê redução de 15,4%; enquanto que, em Monte Mor, os gastos terão redução de 5,2%. O município de Nova Odessa terá redução de 10,9%; e Sumaré, de 2,7%.
A Câmara mais cara da região é a de Paulínia, que custará R$ 304,32 por habitante, para manter uma estrutura de suporte aos 15 vereadores da Casa, com um total de que chega a R$ 33,3 milhões. Em contrapartida, a mais barata será a Pedreira (2,7 milhões), que custará R$ 57,59 por habitante para custear o Legislativo de nove edis.
Tribunal de Contas
No começo deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Mapa das Câmaras – estudo relativo ao desempenho de 2018, que abrangeu as 644 câmaras municipais do Estado, exceto a Capital.
Sete cidades da RMC estavam entre as 50 mais caras: Campinas, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Valinhos.
