Câmara instaura comissão para investigar vereador Vinícius Costa (PT) em caso envolvendo assessora em viagem
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba instaurou nesta terça-feira (29) uma comissão processante para apurar a eventual responsabilidade do vereador Vinícius Costa (PT) em uma denúncia que envolve sua assessora parlamentar, Janaína de Lima. A decisão foi tomada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão ordinária, e representa o segundo procedimento aberto sobre o caso.
A denúncia foi protocolada no último dia 15 de abril por Caio Daniel, professor de Jundiaí e ex-candidato a vereador pelo partido Agir. Segundo o documento, a servidora, vinculada ao gabinete de Vinícius Costa, teria recebido remuneração correspondente a dez dias de trabalho enquanto estaria em viagem à Turquia, sem cumprir expediente na Câmara.
Entre os documentos apresentados na denúncia estão cópia de passagens aéreas, imagens da viagem e a ausência de registro de pedido de licença no período apontado. O material também foi encaminhado ao Ministério Público.
No dia 23 de abril, a Presidência da Câmara já havia instaurado um Processo Administrativo para apurar as supostas irregularidades atribuídas à assessora. Esse procedimento será conduzido por uma comissão composta por três servidores concursados, visando garantir imparcialidade, segundo informou o presidente da Casa, David Bueno (Solidariedade), em entrevista coletiva realizada no dia seguinte. O prazo para conclusão do processo administrativo é de até 60 dias.
Agora, com a abertura do procedimento contra o parlamentar, o foco se estende à eventual responsabilidade do vereador Vinícius Costa na conduta da funcionária. A comissão processante foi formada por sorteio e contará com os vereadores Baessa da Van (Solidariedade), Júnior Cecon (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB), que, em reunião interna, definiram a seguinte composição: Baessa será o presidente da comissão, Feitosa atuará como relator e Cecon como membro. O grupo terá até 90 dias para apresentar seu parecer.
Durante coletiva de imprensa, o presidente David Bueno afirmou que “não haverá prevaricação por parte da Presidência ou da instituição”, reafirmando o compromisso do Legislativo com a transparência. A Câmara informou que os procedimentos seguirão os trâmites legais e que tanto o parlamentar quanto a assessora terão direito à ampla defesa.
