Câmara de Itatiba vota cinco projetos nesta quarta-feira
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (12), a partir das 17h, a 73ª Sessão Ordinária. A Ordem do Dia reúne cinco projetos de lei, sendo quatro para análise em primeiro turno e um que retorna ao plenário para a segunda votação.
Entre os assuntos que serão debatidos pelos vereadores estão a denominação de espaço público, a alimentação de animais em parques e praças, a criação de um programa de apoio às mães atípicas, ações de incentivo à adoção responsável de cães e gatos e a reserva de unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Farmácia do Jardim Galetto
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 74/2026 será apreciado em primeiro turno e propõe denominar de “Sebastiana Fernandes Vaz” a farmácia localizada na Unidade de Saúde E.S.F. Dr. Glauco Murulo Matiuzzo, no Jardim Galetto. A homenagem é destinada a uma antiga moradora do bairro, que esteve entre as primeiras pacientes atendidas pelo Posto de Saúde do Jardim Galetto. Sebastiana Fernandes Vaz faleceu em 2019.
Também retorna à pauta o PL 25/2026, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL). A primeira votação da proposta havia sido adiada durante a 71ª Sessão Ordinária.
O projeto proíbe a oferta de alimentos a animais em parques, praças e áreas de preservação ambiental do município. A matéria também prevê a implantação de programas permanentes de educação ambiental para conscientizar a população sobre a preservação da fauna e a alimentação adequada dos animais.
Outro projeto que será analisado em primeiro turno é o PL 88/2025, apresentado pelo vereador Vinícius Costa (PT), que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado ao apoio integral às mães atípicas de Itatiba.
Os vereadores também apreciarão, em primeiro turno, o PL 123/2025, de autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB).
A matéria cria o programa “Adoção que Transforma”, com a finalidade de incentivar a adoção responsável de cães e gatos e desenvolver campanhas educativas sobre proteção, cuidados e direitos dos animais junto às escolas da rede municipal.
Segundo Turno
O único projeto previsto para votação em segundo turno é o PL 133/2025, de autoria das vereadoras Roselvira Passini (Republicanos), Leila Bedani (PSD) e Luciana Bernardo (PDT). A proposta determina a reserva de 5% das unidades habitacionais populares construídas no município para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto foi aprovado em primeiro turno na 72ª Sessão Ordinária e, caso receba nova aprovação, conclui sua análise pelo plenário.
A 73ª Sessão Ordinária tem início às 17h desta quarta-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Itatiba.
