Câmara de Itatiba: Três projetos são aprovados durante Sessão Ordinária
Durante a sessão, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos a diversos órgãos
Foto: Amanda Vedovello/CMI
Da Redação
Foi realizada na quarta-feira, dia 17, a 108ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Constavam, na Ordem do Dia, dois projetos de autoria de vereadores. Em Extraordinárias, foi apreciado, ainda, um projeto do Executivo.
Denominação de área pública
Um projeto tramitou pela primeira vez. Trata-se do PL 150/2022, do vereador Juninho Parodi (Avante). A matéria dá a denominação de “Berenice Rodrigues de Oliveira” à bica d’água, situada na área externa remanescente da Área Institucional EPC do Jardim Vitória. A bica d’água está localizada na Emeb Profa. Sonia Rita Penteado Aguiar Santos.
O projeto foi adiado por cinco sessões, a pedido do próprio autor.
Segunda discussão
Em segundo turno, estava o PL 43/2023, de autoria do vereador presidente David Bueno (Solidariedade) que, autoriza o Poder Executivo a implantar o “Projeto Praticando Defesa Civil na Escola”.
O programa objetiva a capacitação de alunos da rede pública municipal dos 5º e 6º ano do Ensino Fundamental. Serão abordados assuntos como: primeiros socorros; prevenção a acidentes domésticos e combate a incêndios; meio ambiente e sustentabilidade; avaliação de riscos de deslizamento e de colapso estrutural; e noções básicas de defesa civil e meteorologia.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção do Executivo.
Programa Médicos pelo Brasil
Em Extraordinárias realizadas após a Sessão Ordinária, foi aprovado, ainda, o projeto 49/2023, do Executivo, que autoriza a concessão de ajuda de custo mensal aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).
A ajuda de custo compreenderá no repasse do valor mensal de R$ 1.100 por profissional. O pagamento da ajuda de custo perdurará enquanto o profissional atuar neste município e cumprir com os deveres e obrigações assumidas.
A matéria foi aprovada por unanimidade, seguindo para o Executivo.
Troca de cadeiras
O vereador Hiroshi Bando (PSD) assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, na Prefeitura de Itatiba. Em seu lugar entrou o vereador Roberto Penteado, do mesmo partido.
Expediente
Os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos a diversos órgãos (160 a 167/2023): TCI, Prefeitura e à empresa Suma do Brasil. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1002 a 1059/2023). Por fim, foram aprovadas moções (62 a 64/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
