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Câmara de Itatiba conquista novamente Selo Ouro em Transparência Pública

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Foto: Comunicação / CMI

A Câmara Municipal de Itatiba conquistou, mais uma vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento concedido aos órgãos públicos que se destacam pela qualidade e disponibilidade das informações oferecidas à população em seus portais institucionais. O resultado foi divulgado na última terça-feira (10) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Radar da Transparência. O Legislativo itatibense alcançou um índice de 92,68%, reafirmando seu desempenho positivo na avaliação nacional.

O levantamento analisa os níveis de transparência ativa dos sites de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Entre os critérios considerados estão a facilidade de acesso às informações pelo cidadão, a atualização dos dados disponibilizados, o cumprimento das normas de transparência, a garantia do direito de acesso à informação e a proteção de conteúdos considerados sigilosos. Conforme a pontuação obtida, os portais podem receber as certificações Diamante, Ouro ou Prata.

No Estado de São Paulo, foram avaliados 1.400 portais públicos, dos quais apenas 163 conquistaram alguma das certificações previstas pelo programa. Desse total, 69 receberam o Selo Ouro, incluindo a Câmara Municipal de Itatiba. Os números demonstram a relevância da conquista, considerando que aproximadamente 11,6% dos portais paulistas avaliados conseguiram obter uma certificação. O resultado de Itatiba evidencia a manutenção de padrões elevados de transparência e o compromisso com a disponibilização de informações sobre as atividades legislativas e administrativas.

Para o presidente da Câmara Municipal, David Bueno, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho permanente voltado à transparência e à aproximação entre o Poder Legislativo e a população. “Conquistar novamente o Selo Ouro é motivo de satisfação para todos nós e demonstra que a Câmara Municipal de Itatiba está comprometida com a transparência e com o respeito ao cidadão. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso cada vez mais fácil às informações sobre o trabalho do Legislativo, fortalecendo a confiança na instituição. Esse reconhecimento também nos motiva a continuar aprimorando nossos canais de comunicação e de prestação de contas”, destacou.

A certificação reforça a importância dos mecanismos de transparência pública como instrumentos de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por meio dos portais institucionais, os cidadãos podem consultar informações relacionadas à gestão administrativa, despesas, contratos e demais atividades dos órgãos públicos, contribuindo para o fortalecimento do controle social e da participação popular.

Os resultados completos do Programa Nacional de Transparência Pública, incluindo os índices alcançados pelos órgãos avaliados em todo o país, estão disponíveis para consulta no portal Radar da Transparência

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