Câmara de Itatiba aprova dois projetos da ordem do dia
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (04), a 50ª Sessão Ordinária do Legislativo. Dos três projetos previstos na Ordem do Dia, apenas dois foram efetivamente discutidos e votados pelos vereadores. Uma das matérias acabou sendo retirada da pauta a pedido do próprio autor.
O Projeto de Lei 38/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador David Bueno (Solidariedade), foi retirado antes da votação. A proposta tratava do direito a acompanhante escolar especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada do município. Segundo o parlamentar, um novo texto deverá ser elaborado para substituir a proposta original e ser apresentado posteriormente ao Legislativo.
Entre as matérias analisadas em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei 34/2025, de autoria do vereador Igor Hungaro (PDT), que institui o Dia Municipal do Imigrante Italiano em Itatiba. A data será celebrada anualmente em 21 de fevereiro e tem como objetivo reconhecer a importância da comunidade italiana na formação histórica, cultural e econômica do município. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes e agora segue para sanção do prefeito.
Também em segundo turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 69/2025, apresentado pelo vereador Cadu (PRD). A proposta proíbe a nomeação, posse ou contratação para cargos ou empregos públicos em determinados setores da Administração Municipal de pessoas condenadas por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e por crimes sexuais contra vulneráveis. O texto foi aprovado por unanimidade com uma emenda modificativa que amplia a restrição para incluir condenações por crimes contra idosos e pessoas com deficiência. Após a aprovação, a matéria segue para análise e sanção do Executivo.
Durante a sessão, também foi realizada a entrega da moção 263/2025, de autoria da vereadora Leila Bedani (PSD). A homenagem congratula o Projeto Maria’s, desenvolvido por alunos da Universidade São Francisco (USF), em reconhecimento à contribuição para o fortalecimento das políticas de equidade e à promoção da igualdade de gênero no município. Representantes do projeto estiveram presentes em plenário para receber a homenagem.
