Câmara de Itatiba aprova cinco projetos durante sessões desta semana
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (12), a 73ª Sessão Ordinária, seguida de Sessões Extraordinárias. Ao longo dos trabalhos legislativos, cinco projetos foram aprovados, envolvendo apoio às mães atípicas, adoção responsável de animais, habitação para mulheres vítimas de violência doméstica e denominações de espaços e vias públicas. Um item foi retirado da Ordem do Dia para reformulação.
De autoria do Executivo, o PL 74/2026 foi aprovado inicialmente em primeiro turno e dá a denominação de “Sebastiana Fernandes Vaz” à farmácia localizada na Unidade de Saúde ESF Dr. Glauco Murulo Matiuzzo, no Jardim Galetto.
A proposta presta homenagem a uma antiga moradora do bairro, que esteve entre as primeiras pacientes atendidas no Posto de Saúde do Jardim Galetto e faleceu em 2019. O projeto recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes.
Posteriormente, durante Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade), o projeto foi submetido ao segundo turno, novamente aprovado pelo plenário. Com isso, segue para sanção do Executivo.
Também em primeiro turno, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 88/2025, de autoria do vereador Vinícius Costa (PT), que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”.A proposta retorna à pauta na próxima sessão para votação em segundo turno.
Adoção responsável de cães e gatos
Outro projeto aprovado em primeiro turno foi o PL 123/2025, de autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB). A matéria cria o programa “Adoção que Transforma”, destinado a incentivar a adoção responsável de cães e gatos e desenvolver ações educativas sobre proteção, cuidados e direitos dos animais nas escolas municipais. A proposta recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes e também deverá retornar na próxima semana para votação definitiva.
Segundo Turno
Em segundo turno, foi aprovado por unanimidade o PL 133/2025, apresentado pelas vereadoras Roselvira Passini (Republicanos), Leila Bedani (PSD) e Luciana Bernardo (PDT). O projeto determina a reserva de 5% das unidades habitacionais populares construídas no município para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O PL 25/2026, do vereador Juninho Parodi (PL), que trata da proibição da oferta de alimentos a animais em parques, praças e áreas de preservação ambiental, foi retirado da Ordem do Dia a pedido do próprio autor.
Extraordinária
Durante as Sessões Extraordinárias, também tramitou em dois turnos o PL 75/2026, de autoria do vereador Galo Herculano (PSDB). O projeto denomina “Maria Helena Fattori” a estrada municipal regularizada pelo Decreto Municipal 8.341/2026, com acesso pela Avenida Nossa Senhora das Graças. A matéria foi aprovada por unanimidade nas duas votações realizadas e, concluída a tramitação no Legislativo, segue para sanção do prefeito.
