Câmara de Itatiba analisa seis projetos em sessão desta quarta-feira
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a 61ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta composta por seis projetos de lei que abrangem áreas como valorização salarial do funcionalismo, meio ambiente, proteção à infância, saúde e infraestrutura de telecomunicações. Dos itens previstos na Ordem do Dia, três serão apreciados em primeiro turno de discussão e votação.
Entre os destaques da sessão está o Projeto de Lei 46/2026, de autoria da Prefeitura de Itatiba, que propõe atualização dos pisos remuneratórios e alterações em referências salariais de empregos públicos municipais. A medida contempla principalmente profissionais ligados à segurança pública, magistério e serviços operacionais, com o objetivo de corrigir defasagens e adequar os vencimentos à complexidade das funções exercidas.
Também em primeiro turno, os vereadores Leila Bedani e Hiroshi Bando (PSD) apresentam o PL 182/2025, que institui o Dia Municipal dos Aventureiros, a ser celebrado anualmente no quarto sábado de maio. A proposta busca reconhecer o trabalho realizado pelos Clubes de Aventureiros, organizações voltadas ao desenvolvimento de crianças de 6 a 9 anos por meio de atividades educativas, ambientais e de formação cidadã. Atualmente, Itatiba conta com os clubes K2, Herdeiros da Colina, Ferinhas e Aventureiros da Colina.
Outro projeto que estreia na pauta é o PL 44/2026, do vereador Washington Bortolossi (PP), que cria o Programa “Rios Vivos”. A iniciativa prevê ações voltadas à despoluição, recuperação ambiental e preservação dos rios e córregos do município, incluindo a participação da iniciativa privada e o uso de tecnologias para acelerar os processos de revitalização ambiental. Entre os benefícios esperados estão a redução de doenças relacionadas à água, valorização imobiliária e prevenção de enchentes.
Em segundo turno, os parlamentares votarão o PL 141/2025, de autoria dos vereadores Willian Soares, Junior Cecon e Roselvira Passini (Republicanos), que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à sexualização infantil, adultização precoce e exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais, canais de denúncia e parcerias com organizações da sociedade civil e plataformas digitais.
Também retorna à pauta o PL 14/2026, do vereador Washington Bortolossi, que altera a legislação municipal relacionada à instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas pela Anatel. A proposta ainda revoga de forma expressa a Lei Municipal 3.956/2007, que tratava do mesmo tema.
Encerrando a Ordem do Dia, será apreciado em turno final o PL 100/2025, da vereadora Leila Bedani, que institui o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde de Itatiba. A proposta visa garantir acolhimento humanizado e orientação adequada às famílias que enfrentam o luto perinatal, assegurando o cumprimento de legislações e protocolos já existentes voltados a esse atendimento.
