Câmara avalia quatro projetos na 47ª Sessão Ordinária
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 17h, a 47ª Sessão Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores irão analisar quatro projetos de lei, sendo dois em primeiro turno de votação e dois que retornam à pauta para a segunda fase de discussão e deliberação.
Em primeiro turno, será apreciado o PL 02/2026, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PSD), que propõe a denominação de Carmelina Bernardo Trevine para a Rua 6A do Loteamento Vivendas do Engenho D’Água. Natural de Itatiba, Carmelina faleceu em 2012, aos 90 anos, e é lembrada por familiares e amigos como exemplo de bondade, humildade, honestidade e caráter.
Também em primeira discussão, entra em pauta o PL 05/2026, apresentado pelo vereador David Bueno (Solidariedade), que denomina como “Praça Dr. Francisco Cardoso de Castro” a área pública localizada entre a Rua José Rodrigues Filho e a Avenida Lucílio Tobias, no bairro Porto Seguro. Francisco Cardoso de Castro teve atuação marcante na vida pública do município, tendo exercido mandato de vereador e participado da construção de importantes clubes sociais da cidade.
Já em segundo turno, os parlamentares votam o PL 152/2025, de autoria dos vereadores Washington Bortolossi (PP) e Roselvira Passini (Republicanos). A proposta garante assistência vitalícia e atendimento veterinário prioritário a cães que tenham prestado serviço ao município nas áreas de segurança pública e resgate. O texto também prevê a criação do Cadastro Municipal de Cães Aposentados, sob responsabilidade da Coordenadoria do Bem-Estar Animal (Cobema), para assegurar o acompanhamento e os cuidados contínuos desses animais.
Completa a pauta o PL 163/2025, do vereador Juninho Parodi (PL), que institui o Dia Municipal da Mamografia, a ser celebrado anualmente em 5 de fevereiro. A iniciativa busca reforçar a conscientização sobre a importância do exame para a detecção precoce do câncer de mama, o segundo tipo mais comum entre as mulheres no mundo.
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Itatiba realizará, na próxima quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 178/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo e autoriza a implementação gradativa da Tarifa Zero no transporte público municipal. A reunião acontece a partir das 18h, no Plenário Vereador Abílio Monte, e é aberta à participação da população.
De autoria do vereador Vinícius Costa (PT), o projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população ao transporte público, promovendo a mobilidade urbana sustentável e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. A proposta prevê que a gratuidade seja implantada de forma progressiva, respeitando critérios técnicos, financeiros e orçamentários do município.
A audiência pública será conduzida pelo vereador Washington Bortolossi (PP), presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Itatiba, responsável pela análise do impacto econômico e fiscal da matéria. Durante o encontro, vereadores, representantes do poder público, especialistas e munícipes poderão apresentar questionamentos, sugestões e posicionamentos sobre o projeto.
