Câmara aprova três projetos e rejeita alteração no quadro de empregos públicos
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde de quarta-feira (16), a 78ª Sessão Ordinária. Durante os trabalhos, os vereadores analisaram quatro matérias, com a aprovação de três projetos de lei e a rejeição de um projeto de resolução que tratava de mudanças no quadro de empregos públicos do Legislativo.
Em primeiro turno, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 03/2026, de autoria do vereador Cornélio da Farmácia (PL), que autoriza o Executivo a instituir o programa “Cuidar de Quem Cuida”. A iniciativa é voltada à promoção da saúde integral e do bem-estar dos profissionais da educação e dos integrantes da Guarda Municipal de Itatiba.
A matéria recebeu votos favoráveis de todos os parlamentares presentes e retorna ao plenário na próxima semana para o segundo turno de discussão e votação.
Também em primeiro turno, os vereadores aprovaram o PL 67/2026, de autoria do Executivo, que atualiza as normas referentes ao Conselho Municipal de Habitação e ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei Municipal 4.119/2008. O projeto foi aprovado por unanimidade, com uma emenda modificativa, e retorna na próxima sessão para votação em segundo turno.
Acolher Falciforme Itatiba
Já em segundo turno, o plenário aprovou por unanimidade o PL 77/2026, de autoria do vereador David Bueno (Solidariedade), que institui a “Política Municipal de Informação e Acolhimento às Pessoas com Doença Falciforme e seus Familiares – Acolher Falciforme Itatiba”. Com a aprovação definitiva pelo Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Executivo.
Projeto de resolução é rejeitado
Encerrando a Ordem do Dia, os vereadores analisaram, em discussão única, o Projeto de Resolução 18/2026, de autoria da Mesa Diretora, que previa alterações no quadro de empregos públicos da Câmara Municipal. Diferentemente das demais matérias da pauta, a proposta não obteve aprovação. O projeto foi rejeitado com 11 votos contrários e, com isso, não terá prosseguimento.
