Câmara aprova sete projetos em sessão marcada por debates sobre servidores, meio ambiente e proteção infantil
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou nesta quarta-feira (20) a 61ª Sessão Ordinária do ano, com a aprovação de sete projetos de diferentes áreas, incluindo valorização salarial de servidores públicos, preservação ambiental, proteção à infância e apoio a famílias em luto gestacional. As votações também contaram com sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, David Bueno.
Entre os destaques da pauta esteve o PL 46/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que atualiza pisos remuneratórios, cria e altera referências salariais de empregos públicos da Administração Municipal. O projeto contempla principalmente profissionais das áreas de segurança pública, magistério e serviços operacionais, com o objetivo de corrigir defasagens salariais e adequar vencimentos às funções desempenhadas. A proposta recebeu aprovação unânime em primeiro e segundo turnos e segue agora para sanção do prefeito.
Também avançou na sessão o PL 44/2026, de autoria do vereador Washington Bortolossi, que cria o programa “Rios Vivos”. A iniciativa prevê ações de despoluição, recuperação ambiental e preservação de rios e córregos do município, além de incentivar parcerias com a iniciativa privada e o uso de novas tecnologias ambientais. Segundo o texto, entre os benefícios esperados estão a redução de doenças transmitidas pela água, prevenção de enchentes e valorização imobiliária.
Na área de proteção à infância, os vereadores aprovaram em segundo turno o PL 141/2025, de autoria dos parlamentares Willian Soares, Junior Cecon e Roselvira Passini, que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da sexualização infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes em Itatiba. O projeto prevê campanhas educativas, capacitação profissional, canais de denúncia e ações conjuntas com plataformas digitais e organizações da sociedade civil.
Outra proposta aprovada em definitivo foi o PL 100/2025, da vereadora Leila Bedani, que institui o Protocolo de Perda Gestacional e Neonatal nas instituições de saúde do município. A iniciativa busca garantir acolhimento e orientação às famílias que enfrentam o luto perinatal, fortalecendo protocolos humanizados de atendimento.
Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram o PL 49/2026, também do Executivo, que altera as condições de trabalho dos agentes de trânsito, instituindo jornada no regime 12x36 e o direito a uma falta abonada mensal. A matéria foi aprovada em dois turnos nas sessões extraordinárias.
Licenças
A sessão também contou com a aprovação de quatro projetos de resolução relacionados a pedidos de licença parlamentar. O PR 08/2026 concedeu licença de 10 dias à vereadora Luciana Bernardo, do PDT, por motivos de saúde. Já o PR 11/2026 autorizou licença, também de 10 dias, ao vereador Igor Hungaro, do PDT, por motivos particulares. Durante o período, assumiram as cadeiras os suplentes Valdeci Marques e Katiana Tognolo, respectivamente.
Além disso, os projetos de resolução 09 e 10/2026 concederam duas licenças de 10 dias cada ao vereador Cadu, do PRD. O primeiro afastamento passa a valer a partir do dia 27 de maio e o segundo terá início em 30 de junho. O suplente imediato do partido será convocado para assumir temporariamente a vaga no Legislativo.
Ao final do encontro, também foi realizada a entrega de uma moção de agradecimento ao senhor Luís Renato Sesti pela contribuição ao programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Itatiba.
