Avançam na Alesp medidas que buscam ampliar segurança nas escolas paulistas
Foto: Alesp
Dois projetos que buscam ampliar a segurança da comunidade escolar paulista receberam o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. As propostas criam o Programa de Proteção ao Aluno e ao Professor (Proap) e autorizam a atuação de policiais militares de folga nas unidades de ensino. Os projetos avançaram na tarde desta quarta-feira (4) e seguem tramitando na Casa.
O primeiro projeto é o PL 783/2024, do deputado Lucas Bove (PL), que autoriza a instalação do Proap, buscando assegurar a segurança de estudantes, corpo docente e funcionários. A principal diretriz que baseia o Programa é a instalação de câmeras de videomonitoramento que capturem imagem e som dentro de salas de aula e ambientes educativos.
Segundo o parlamentar autor da proposta, a instalação de câmeras busca "atender à crescente necessidade de medidas preventivas e eficazes no combate violência no âmbito escolar". Bove afirma que as gravações serão instrumento para dissuadir comportamentos inadequados e documentar casos de violência física e verbal, ameaças, bullying e discriminação. O acesso às imagens será restrito a gestores e funcionários expressamente autorizados. Pais e responsáveis só poderão acessá-las após registro de Boletim de Ocorrência.
A outra proposta, do deputado Guto Zacarias (União), permite que policiais de folga e reformados possam atuar na segurança armada das unidades de ensino do estado. O PL 447/2023 prevê que os interessados se inscrevam em uma lista de voluntários e sejam remunerados pela atividade. Caso chegue a ser sancionado, o programa será coordenado conjuntamente pelas secretarias da Segurança Pública e de Educação.
