Audiência pública debate Tarifa Zero e Câmara agenda prestação de contas da Saúde
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última quinta-feira (12), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 178/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo e autoriza a implementação gradativa da Tarifa Zero no município.
A reunião foi conduzida pelo vereador Washington Bortolossi (PP), presidente da Comissão de Economia e Finanças, e contou com a presença dos parlamentares Baessa da Van (Solidariedade), Cadu (PRD), Igor Hungaro (PDT), José Roberto Feitosa (MDB), Luciana Bernardo (PDT), Roselvira Passini (Republicanos), Serginho (PP) e Vinícius Costa (PT), autor da proposta.
Ao abrir os trabalhos, Bortolossi destacou que, diante da complexidade e relevância do tema, a Comissão optou por ouvir os demais vereadores e a população antes da emissão do parecer técnico. “Tendo em vista a complexidade e a importância do tema, a Comissão de Economia e Finanças decidiu ouvir os demais vereadores e a população, para dialogar sobre o projeto antes de emitir seu parecer”, afirmou.
De autoria de Vinícius Costa, o PL 178/2025 tem como objetivo promover o acesso universal à mobilidade urbana sustentável e reduzir as desigualdades sociais no acesso ao transporte coletivo. Segundo o parlamentar, o crescimento geográfico de Itatiba tem ampliado as distâncias entre bairros periféricos e os serviços públicos concentrados em outras regiões da cidade.
“Nossa cidade tem crescido exponencialmente do ponto de vista geográfico, o que dificulta o acesso da população que mora nas periferias aos serviços públicos do município”, pontuou Vinícius. Ele também ressaltou os impactos ambientais positivos da proposta, como a redução do uso de automóveis e motocicletas e, consequentemente, da emissão de gases de efeito estufa.
O vereador enfatizou ainda que a implantação da Tarifa Zero deve ocorrer de forma gradual e responsável. “O projeto não é impositivo, mas, sim, propõe uma negociação entre o poder público e empresas de transporte para que se crie um modelo de transição baseado na realidade de nosso município”, explicou.
Durante a audiência, outros parlamentares manifestaram apoio à iniciativa. Cadu (PRD) destacou que o incentivo ao transporte público gera benefícios para toda a sociedade, com reflexos positivos no trânsito, no meio ambiente e na economia local. Serginho (PP) lembrou que a Tarifa Zero já foi adotada por mais de 100 municípios brasileiros. Igor Hungaro e Luciana Bernardo (ambos do PDT) também parabenizaram a proposta.
Ao final, Washington Bortolossi informou que a Comissão de Economia e Finanças deve se reunir nesta quinta-feira (19) para emitir parecer sobre o projeto. Após essa etapa, a matéria poderá ser incluída na pauta de Sessão Ordinária para votação.
Prestação de contas da Saúde
Ainda na área de políticas públicas, a Câmara também realiza nesta quinta-feira, às 9h, audiência pública para apresentação dos resultados da Saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2025.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde prestará contas sobre financiamento, ações e serviços executados entre setembro e dezembro do último ano. A reunião será conduzida pelo vereador Cornélio da Farmácia (PL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e é aberta à participação da população.
