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Foto: CMI

Na última sexta-feira, 18, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, a secretária de Finanças, Katia Baptistella, apresentou o resultado das metas fiscais de Itatiba no 3º quadrimestre de 2020. Na ocasião, informou que a diferença entre receita prevista (R$ 437.168.500,00) e arrecadada (R$ 468.070.535,57) ficou quase que concentrada nas despesas de capital (R$ 31.908.391,33).

Katia explicou que a despesa passa por três etapas: a empenhada (reserva do valor no orçamento; obrigações assumidas), liquidada (vencimento das notas e faturas) e paga (o que foi efetivamente executado). Até o 3º quadrimestre de 2020, essas despesas foram, respectivamente, de R$ 473.276.894,42, R$ 438.166.297,08 e R$ 417.440.375,37.

Sobre o resultado fiscal, disse que pode ser apresentado de duas formas: primário, que é a diferença entre receitas e despesas primárias (-R$ 25.412.190,10); e nominal, que se refere à variação da dívida líquida, de empréstimos e financiamentos a longo prazo. É considerado o último quadrimestre de 2020 menos o último de 2019, representando R$ 3.733.763,17.       

A reunião foi liderada pelo vereador Washington Bortolossi (Cidadania), presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa.

Participação de vereadores

Também participaram da audiência os vereadores dr. Ulisses (PSD), Hiroshi Bando (PSD), Igor Hungaro (PDT), Juninho Parodi (Avante), Leila Bedani (PSDB), Luciana Bernardo (PDT) e Willian Soares (Solidariedade).

Juninho Parodi perguntou a Katia se é comum no orçamento municipal um déficit primário de cerca de R$ 25 milhões. Em resposta, a secretária disse que “para 2020 foi estipulado um resultado primário na Lei Orçamentária Anual de cerca de R$ 3 milhões, que não foi cumprido”.   

Já Washington Bortolossi pediu explicações sobre o que representa, em termos práticos, o ajuste fiscal. Katia afirmou que a Prefeitura começou o ano no negativo, por isso “estamos tendo reuniões com todos os secretários para fazer ajustes orçamentários, verificar processos e ter cautela em compras, visando fazer o máximo possível para caminhar em 2021”.

Dr. Ulisses, por sua vez, indagou: “como a Saúde fechou em 2020? Como o município faz para viabilizar o pagamento efetivo dessa despesa?”. De acordo com a secretária, a Saúde terminou 2020 com empenhos a pagar. “Fechamos com dívidas com Santa Casa, Fundação do ABC e UPA. Estamos nos reunindo com o secretário de Saúde para ajustar despesas neste exercício e tentar saldar efetivamente essas dívidas, porque a Saúde é prioritária”.

Igor Hungaro questionou sobre a frustração de receitas no ano passado. Outra dúvida foi a respeito do pagamento dos servidores públicos e dos precatórios. Também pediu explicações sobre o valor disponível em caixa pela Prefeitura em janeiro. “A receita corrente líquida se manteve praticamente igual. Os auxílios do governo ajudaram muito a não ter uma frustração gigantesca. Já o valor do salário do funcionário está sempre preservado. Com os precatórios é a mesma situação: todo ano a gente efetua até 31 de dezembro”, afirmou Katia, que não informou o valor apurado em janeiro, mas deu exemplo do IPTU, que teve aumento de 4% da população que optou pelo pagamento em cota única.

Por fim, a vereadora Leila Bedani perguntou sobre os empréstimos aprovados pela Câmara e margem disponível para novos investimentos. Katia reafirmou que a Prefeitura tem empenhos a pagar. “O total dos empréstimos está na dívida consolidada do quadrimestre considerado (R$ 73.142.935,29). A Secretaria de Finanças recebe uma ‘nota’ informando sua saúde financeira para aderir a novos empréstimos. Hoje a gente paga de juros e amortização aproximadamente R$ 625 mil por mês, que totaliza R$ 7,5 milhões ao final do ano. Ao elaborar o orçamento, é necessário considerar todas as despesas fixas e aí verificar o quanto sobra para investir”, explicou.