Amor e Cidadania: Morungaba oferece Casamento Civil gratuito
Moradores de Morungaba que desejam oficializar a união civil terão, ao longo de 2026, a oportunidade de realizar o casamento civil gratuitamente, sem custos com taxas cartorárias. A iniciativa integra ações de promoção da cidadania e da segurança jurídica e é resultado de uma parceria entre o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento de Ação e Inclusão Social da Prefeitura de Morungaba.
De acordo com a organização do programa, serão realizados três casamentos por mês ao longo de 2026, garantindo a casais em situação de vulnerabilidade o direito à formalização da união. A isenção das taxas, incluindo a habilitação para o casamento, é assegurada por lei mediante comprovação de hipossuficiência econômica.
Segundo a diretora do Departamento de Ação e Inclusão Social, Vivien Solovijovas Guissi, a proposta vai além do ato simbólico. “A parceria tem o objetivo de regularizar a situação civil de famílias, garantindo direitos previdenciários e sucessórios”, explica.
Os interessados devem procurar o Departamento de Ação e Inclusão Social, localizado na Rua Fortunato Stella, nº 210, no Centro, para obter informações detalhadas sobre o procedimento e a documentação necessária. Também é possível buscar atendimento no CRAS de Morungaba, situado na Rua Geraldo Guerreiro Torres, nº 100, no bairro Brumado.
A ação reforça o compromisso do município com políticas públicas de inclusão social, fortalecendo vínculos familiares e ampliando o acesso a direitos básicos por meio do registro civil.
