Agosto Lilás reforça capacitação e rede de proteção às mulheres em Itatiba
Foto: Divulgação / PMI
As ações do Agosto Lilás em Itatiba mobilizaram diferentes setores da administração municipal ao longo do mês, com iniciativas voltadas à conscientização, prevenção da violência, capacitação de profissionais e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Entre os destaques esteve o 4º Encontro de Guardas Municipais Femininas, realizado pela Guarda Municipal no último dia 21, reunindo cerca de 150 participantes de 23 cidades. Atualmente, a corporação itatibense conta com 25 guardas municipais femininas.
Um dos principais momentos do encontro foi a palestra da juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, que abordou o tema “Os 20 anos da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações”. A magistrada apresentou mudanças recentes na legislação, incluindo a inserção expressa do conceito de violência de gênero quando praticada contra a mulher e a alteração do prazo para representação da vítima no crime de ameaça, que passou de seis para 12 meses.
Também foram apresentadas informações sobre o Projeto PROTEGE, desenvolvido no Fórum da Comarca de Itatiba. A iniciativa atua em dois eixos: o Encontro de Acolhimento, destinado à mulher que solicita medida protetiva, e o Encontro de Orientação e Alerta, direcionado ao requerido. Neste segundo caso, são prestados esclarecimentos sobre as determinações impostas pela medida e as consequências jurídicas em caso de descumprimento. As atividades são presenciais, realizadas no Fórum, com presença e apoio técnico da Patrulha Guardiã Maria da Penha.
Presidente da Rede de Apoio e Enfrentamento à Violência de Itatiba, Jaqueline Bortolozzi destacou que a participação da magistrada teve como objetivo ampliar o conhecimento das guardas municipais sobre a legislação e os mecanismos de proteção. A proposta é que as participantes possam atuar também como multiplicadoras das informações em suas respectivas corporações, contribuindo para fortalecer o atendimento às mulheres vítimas de violência.
Nos CRAS
O trabalho de conscientização também chegou aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda promoveu durante agosto uma série de palestras ministradas pela servidora Louise Simões, com o tema “20 anos de Maria da Penha – Conhecer Direitos, Romper Ciclos e Fortalecer Vidas”. Os encontros tiveram como público bolsistas dos programas Bolsa Família e Vale Social.
As atividades passaram pelos CRAS Nações, Porto Seguro e São Francisco em diferentes datas ao longo do mês. Segundo Louise, mais de 410 pessoas foram alcançadas: 87 no CRAS Nações, 94 no Porto Seguro e 230 no São Francisco. A programação teve continuidade até esta segunda-feira (31), com atividade no CRAS Porto Seguro.
Durante as palestras, foram apresentados os direitos das mulheres, os diferentes tipos de violência e as características do chamado ciclo da violência. Situações práticas também foram utilizadas para facilitar a compreensão, além da abertura de espaço para perguntas e acolhimentos individuais.
“Pude perceber o interesse do público pelo tema. Alguns deram depoimentos durante a palestra e outros tiraram dúvidas. No final de cada palestra fiquei alguns minutos para acolher dúvidas”, relatou Louise. Para a servidora, ampliar o acesso à informação é uma das ferramentas para prevenir a violência e permitir que as mulheres reconheçam situações de abuso e saibam onde procurar ajuda.
Prevenção e autonomia
Outra frente do Agosto Lilás foi desenvolvida pelo Fundo Social de Solidariedade, por meio do projeto Vivências para Pessoas com 50+. No dia 5 de agosto, a Paróquia Nossa Senhora da Penha recebeu a palestra “Defesa Pessoal Preventiva: Segurança, Confiança e Qualidade de Vida”.
A atividade foi conduzida por Andréa Bonamigo, presidente do CONSEG Jundiaí Leste, pós-graduada em Segurança Pública e instrutora de krav-magá. A iniciativa integrou o conjunto de ações realizadas no município para trabalhar não apenas o enfrentamento à violência, mas também prevenção, segurança e fortalecimento da autonomia feminina.
