A importância da segurança em caso de doença para trabalhadores autônomos
Saiba como se proteger contra doenças e acidentes sendo um trabalhador autônomo
Foto: iStock/ FG Trade
Os trabalhadores autônomos enfrentam diversas dificuldades no que tange ao afastamento do trabalho por doenças, acidentes, entre outros, precisando lidar sozinhos com o risco de não poder trabalhar e não ser remunerado durante esses períodos. Essa preocupação é crescente entre a classe autônoma, segundo a pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre), em 2024, existem cerca de 25,4 milhões de trabalhadores autônomos no País.
O autônomo precisa de sua rede de segurança
Diferentemente dos trabalhadores em regime CLT, que contam com benefícios como afastamento remunerado e auxílio-doença garantidos pelo INSS recolhido pela empresa a qual são empregados, os autônomos frequentemente precisam criar seus próprios meios de se proteger contra eventuais doenças e afastamentos. Sem uma fonte de renda fixa ou benefícios trabalhistas, adoecer pode significar uma queda nos ganhos financeiros, dificultando o pagamento de despesas básicas e profissionais.
Essa vulnerabilidade se intensifica em situações de doenças graves ou de longa duração, que não apenas comprometem a saúde, mas também colocam em risco a continuidade dos negócios e projetos dos quais esses trabalhadores dependem. É nesse cenário que entra a vantagem do chamado auxílio-doença.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício que não é de exclusividade de quem é contratado pelo regime CLT. Os profissionais que pagam previdência como contribuinte individual ou como MEI também têm direito ao benefício.
Os trabalhadores autônomos em regime MEI que pagam o INSS com alíquota de 5% do salário mínimo juntamente com o DAS têm direito ao afastamento pelo INSS recebendo um salário mínimo ao mês, caso a contribuição ao INSS seja maior, o valor recebido também é maior. Ao contrário do regime CLT, o trabalhador autônomo pode solicitar o afastamento por doença desde o primeiro dia da enfermidade, após a aprovação da Previdência ele passa a receber o valor estipulado até a resolução da doença ou aposentadoria por invalidez.
Além do auxílio-doença existem os seguros
Para aqueles que não querem depender de contribuições e pedidos burocráticos de afastamento por doença, existem modalidades de seguro doença voltadas para o setor.
Um dos exemplos mais vistos é o DIT (Diária por Invalidez Temporária), essa modalidade é contratada a partir de um seguro de vida feita pelo empresário que, caso ele se torne incapacitado de trabalhar por doença ou acidente, ele pode receber uma indenização diária com um prêmio preestabelecido para se manter financeiramente até que esteja curado e pronto para retornar ao trabalho.
Vale lembrar que esse tipo de seguro não se aplica para doenças ou incapacidades permanentes. Cada seguradora vai propor seu tipo específico de cobertura, entre elas as coberturas mais comuns são: Lesões por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), acidentes de trabalho e Lesões por Trauma Contínuo (LTC), além de doenças atestadas por laudo médico de incapacidade temporária de exercer a atividade.
