Orçamento Municipal: previsão de arrecadação para 2020 passa dos R$ 430 mi
O projeto de Lei que trata do orçamento da Prefeitura de Itatiba para 2020 foi enviado à Câmara Municipal no último dia 30
Da Redação
A Prefeitura de Itatiba enviou à Câmara Municipal, no último dia 30, o projeto de Lei que trata do Orçamento para 2020. Em nota, o secretário de Finanças, Aloísio Polessi, informou que, “levando-se em conta a Conjuntura Econômica Nacional, na qual 65% das receitas municipais são verbas de transferências das esferas federal e estadual, com uma inflação baixa e controlada, a opção da Administração foi elaborar essa peça orçamentária de maneira conservadora com receita de R$ 430.168.500,00”. Numa comparação com 2019, quando o valor da receita foi de R$ 418.830.000,00, houve aumento de 2,64%.
O secretário diz ainda que, “por ser uma continuidade de ações, projetos e programas, os valores orçamentários para cada Secretaria praticamente continuam os mesmos, não esquecendo a necessidade de cada vez mais praticar um rígido controle das despesas”.
As áreas com maiores as maiores dotações orçamentárias foram: Educação (R$ 162.504.700,00), Saúde (94.803.100,00), Finanças (R$ 47.587.256,00) e Obras e Serviços Públicos (R$ 41.486.800,00). As despesas com a Câmara Municipal totalizam R$ 19.878.364,00.
Recursos escassos
No documento enviado à Câmara, o prefeito Douglas Augusto informa que, “no tocante às receitas e despesas de capital, o município continua dependendo de recursos de outras esferas de governo, dada a dimensão das despesas de manutenção, tornando escassos os recursos para investimentos, os quais serão constante e intensamente buscados pela Administração, através de convênios ou financiamentos que permitam maiores investimentos em Itatiba nos próximos exercícios”.
O prefeito ressalta que, “esta Administração usou de estimativas prudentes e conservadoras para a projeção das receitas orçamentárias para o exercício de 2020, de modo a não fixar despesas que poderiam não encontrar fonte de recursos suficientes para a sua realização, o que, por certo, culminaria em déficit orçamentário, contrariando aos preceitos da gestão fiscal responsável, em especial ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Complementar 101/00”.
Morungaba
A Prefeitura de Morungaba, através de sua assessoria de imprensa, informou que o orçamento municipal de 2020 totaliza R$ R$ 59.200.000,00 e o mesmo já foi enviado à Câmara. Não foram especificados os valores destinados a cada setor, mas a Administração afirmou que deu prioridade para as áreas de Saúde e Educação.
