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Por Agência Estado

Liberação de cargas leva 7,4 dias, mostra estudo

Por Agência Estado

As cargas importadas pelos brasileiros levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do País.

É o que mostra estudo da Receita. Apesar de ser o primeiro estudo feito no Brasil com a metodologia da Organização Mundial de Aduana, o número de dias representa queda em relação a outras estimativas feitas pelo governo.

O prazo de desembaraço era de 17 dias em 2018 e a meta do governo nos últimos anos era reduzi-lo para menos de 10 dias. Segundo o estudo, no modal marítimo são 9,7 dias para a liberação das cargas, enquanto por via aérea a média é de 5,8 dias; já por via terrestre, são 2,3 dias.

Do total importado, 87% são liberados em menos de sete dias. "Com essa fotografia em mãos, identificamos onde estão os gargalos e o que pode ser melhorado no processo", disse o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho. O estudo foi feito com dados de 2019, mas, segundo Coutinho, a média de dias continua mesmo com a pandemia do coronavírus.

Ele lembra que a Receita criou um tratamento prioritário para cargas relacionadas ao combate à pandemia, que são liberadas antes da conclusão do desembaraço burocrático. Isso reduziu em 30% o prazo para liberação dessas mercadorias.

Mais de 520 tipos de produtos foram importados, como máscaras e medicamentos, o que representou 43 mil toneladas e R$ 3,2 bilhões. O estudo encontrou exemplos de como a burocracia ainda atrasa a liberação das cargas.

No caso de mercadorias que precisam ser liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, mais da metade do tempo de análise (65%) se deve ao aguardo para a compensação bancária das taxas pagas. Os canais de importação são divididos em cores, das mercadorias mais simples às mais complexas: verde, amarelo e vermelho.

Nos últimos, o tempo médio de entrega chega a 33,6 horas, quase metade consumido para o registro da licença de importação, uma das etapas do processo burocrático. Uma das ideias em estudo é estender a todos os operadores a possibilidade de que as informações da carga e os pedidos de preenchimento de registros sejam feitos antes de a mercadoria chegar ao País.

Hoje, essa facilidade só é oferecida aos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), importadores previamente cadastrados pelo governo. As informações são do jornal O Estado de S.

Paulo.

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