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Foto: Centro de Memória Unicamp, Secr. de Agric., Com. e Obras Públicas do Est. de SP

Por Giovanna Milanez de Castro Braga

Itatiba celebra hoje uma data que, tradicionalmente, é conhecida como o aniversário da cidade: são os 168 anos de sua emancipação política e administrativa. É importante ressaltar que a existência de Itatiba é anterior a isso. No ano de 1786 o governo de Jundiaí realizou mais um censo populacional nas muitas terras que faziam parte de sua jurisdição, e pela primeira vez apareceu o registro de um bairro rural com 12 famílias, o Bairro do Atibaia (assim chamado por ocupar a beira do Rio Atibaia). Este pequeno povoado jundiaiense é a origem de Itatiba. Até existem evidências mais antigas de ocupação – informações sobre sesmarias com fazendas abertas por aqui, ou um antigo (e, segundo estudos, pouco provável) relato sobre fugitivos de cadeias da região que vieram se esconder por estas terras –, mas enquanto prova documental o censo de 1786 prevalece.

No início do ano de 1857 Itatiba sequer tinha esse nome: era a freguesia de Nossa Senhora do Belém de Jundiaí. Como tal, era dependente da administração jundiaiense. Havia o desejo de elevar a freguesia à condição de vila: chegar a este patamar não significava adquirir total liberdade em relação à Jundiaí, mas com certeza traria autonomia política e administrativa. Isso porque uma Câmara de vereadores poderia ser instalada, mostrando que a região tinha se desenvolvido e criado estruturas para tal. A lei provincial de 20 de fevereiro de 1857 sacramentou a decisão: a freguesia estava elevada à condição de vila, com o nome de Vila de Nossa Senhora do Belém de Jundiaí.

O dia 1º de novembro de 1857 marcou a instalação da Câmara da recém-criada vila, e a posse dos sete vereadores que foram eleitos em setembro daquele ano. Instalada a vereança, os trabalhos já se iniciaram no dia seguinte. Tudo isso pode ser conferido na ata da primeira reunião, ocorrida no dia 02 de novembro de 1857. De caráter extraordinário, este encontro ocorreu num espaço de reuniões chamado consistório, dentro da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Belém (origem da atual Basílica). Ali se reuniram os vereadores Francisco de Assis Passos (Presidente da Câmara), João Batista de Lacerda, Francisco Antonio de Paula Viana, Antonio Soares Muniz, José Pires de Godoy, Antonio Franco de Godoy Pompeu, e Eugênio Joly.

O presidente informou aos presentes o motivo da convocação daquela reunião: para que se comunicasse ao governo provincial que no dia anterior havia sido instalada a Câmara de vereadores da vila. Além disso, Francisco de Assis Passos lembrou que a lei de elevação à categoria de vila exigia a construção de um local que abrigasse a Câmara e uma cadeia. E mais: essa construção deveria ser feita à custa dos habitantes, portanto era fundamental buscar junto ao povo a verba necessária. Passos também reforçou a urgência de se nomearem funcionários para a Câmara: um secretário, um fiscal, um procurador, um porteiro e um arrumador/aferidor. Os nomes indicados aos cargos foram aprovados neste mesmo dia, e já prestaram seus juramentos. Finalizando o encontro, Passos deixou registrado o dia 07 de janeiro de 1858 para que se fizesse a próxima sessão ordinária. Mas não demorou tanto para que os vereadores voltassem a se encontrar: o livro de registo das atas mostra que várias sessões extraordinárias se seguiram nos meses de novembro e dezembro de 1857.

Os anos se passaram na Vila de Nossa Senhora do Belém de Jundiaí que, em 1876, se tornou cidade: Belém de Jundiaí. Nome que não atendia aos velhos anseios de autonomia da região, e que foi substituído em 1877 por Itatiba (de origem tupi, significando “muita pedra”). As reuniões da Câmara só deixaram de ser realizadas no consistório da Igreja Matriz em 1880: nesse ano foi inaugurado o prédio que iria abrigar a Câmara Municipal e a Cadeia (conforme a exigência daquela lei provincial de 1857). Dessa edificação, uma curiosidade: a Praça José Bonifácio até hoje é popularmente conhecida como Praça ou Jardim de Cadeia porque era ali que ficava o prédio, demolido na década de 1980 depois de ter sido sede não só da Câmara Municipal e da Cadeia, mas também do Fórum e da Delegacia de Polícia da cidade.

Hoje, portanto, relembramos e celebramos este acontecimento fundamental da emancipação política e administrativa de Itatiba: etapa de uma história marcada, desde cedo, pelo desejo de autonomia, pela busca do crescimento e pela construção de uma identidade. E como é necessário conhecer essa e outras histórias de Itatiba! Com certeza este conhecimento garantirá vida longa ao crescimento, à prosperidade e à identidade itatibenses. Parabéns, Itatiba!

Capa do primeiro livro de registro de atas das reuniões da Câmara de vereadores de Itatiba. O registro inicial é justamente o da reunião extraordinária de 2 de novembro de 1857

Giovanna Milanez de Castro Braga é mestra e graduada em História (Unicamp). Professora de História (Prefeitura Municipal de Itatiba). Criadora e organizadora do projeto Histórias de Itatiba nas redes sociais (Instagram e Facebook).