Governo do estado investirá R$ 9,3 mi na revisão dos Planos Municipais de Saneamento
Convênio
Da Redação
Na última segunda-feira, dia 30, o Governo de SP, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), assinou convênios com 243 municípios paulistas regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo (Arsespe). O objetivo é revisar e atualizar os Planos Municipais de Saneamento: Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário.
O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e contou com as presenças do governador João Doria, do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do diretor-presidente da Arsesp, Hélio Luiz Castro.
Serão investidos R$ 9,3 mi para o desenvolvimento dos estudos que darão cobertura às despesas previstas para a contratação de empresa ou consórcio para fins de execução dos trabalhos. Os recursos da Arsesp são oriundos da arrecadação da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização.
Aos municípios que integram o convênio cabem designar uma equipe técnica responsável para compor o Grupo Executivo Local (GEL), que fornecerá as informações necessárias e acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos para execução do estudo.
Prazo
O prazo previsto para a conclusão e entrega dos respectivos planos é de 18 meses, e a ação está dividida por blocos, definidos pela proximidade da localização dos municípios. No primeiro bloco serão contemplados 64 municípios - entre eles Itatiba e Morungaba. O prazo de entrega é de até seis meses após a assinatura da ordem de serviço. O segundo grupo, composto por 84 municípios, terá a entrega em até nove meses e o terceiro bloco, com 95 municípios, em até 11 meses.
“A revisão e a atualização desses planos municipais estão previstas na Lei Federal n° 11.445 de 2007 e devem ser executadas a cada quatro anos. Porém, alguns municípios enfrentam dificuldades e acabam tendo planos de saneamento desatualizados, por isso, a conclusão dos estudos possibilitará que o município avance nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e que a Agência exerça melhor fiscalização e regulação sobre a prestação dessas atividades”, afirmou Hélio Luiz Castro.
Prefeito Marquinho de Oliveira
O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marquinho de Oliveira, participou da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes e disse que a parceria entre o governo do estado e o governo municipal é muito importante para a revisão dos planos de saneamento. “A adesão já havia sido realizada há alguns meses e agora vamos juntos fazer a revisão do plano de saneamento para o município”. “Morungaba atualmente possui 100% da água tratada e 96 % do esgoto, para o qual a meta é atingir também os 100 %”, ressaltou Marquinho.
A reportagem do JI procurou a Prefeitura de Itatiba, através de sua assessoria, para comentar o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
