Cultura realiza audiência pública da Lei Aldir Blanc 2 na próxima semana
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A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promove na próxima quarta-feira, 1º de abril, uma audiência pública para tratar da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conhecida como Lei Aldir Blanc 2, no município. O encontro será realizado das 19h30 às 21h, na Biblioteca Municipal Chico Leme, localizada na Rua Campos Salles, 380, no Centro.
A audiência tem como objetivo discutir o uso do saldo remanescente do ciclo I da PNAB, além dos rendimentos gerados, bem como a possível alteração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR). A iniciativa busca ampliar a participação da população na definição das políticas públicas culturais, garantindo transparência e alinhamento com as demandas do setor artístico local.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal ao longo de cinco anos, com a finalidade de fomentar a cultura em todo o país. Em Itatiba, a aplicação desses recursos tem possibilitado a realização de diversas atividades culturais gratuitas voltadas a diferentes públicos.
Entre as ações promovidas recentemente com apoio da PNAB estão iniciativas nas áreas de dança, teatro, fotografia, música, artesanato, literatura e cinema. Eventos como o Felitiba – Festival Literário de Itatiba, o Jangada Festival e o Festival de Cinema de Itatiba são exemplos do impacto da política cultural no município.
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça o convite para que artistas, produtores culturais e demais interessados participem da audiência, contribuindo com sugestões e esclarecendo dúvidas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4538-0917.
