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Por Agência Estado

Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições, diz Maia

Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição, disse Maia

Por Agência Estado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente.

"Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições", disse ele, referindo-se aos demais poderes. Ele afirmou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema. Segundo ele, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro, os dias 15 de novembro e primeiro domingo de dezembro.

Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição", disse Maia.

Ele disse que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. "Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria", disse.

"Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato", afirmou. "É uma questão sensível para nossa democracia." O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

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