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Por Agência Estado

Governo lança programa de teletrabalho pós-pandemia para servidores federais

Por Agência Estado

Após uma experiência forçada por conta da pandemia do coronavírus, o governo federal lançará um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo.

Nesta sexta-feira (31), será publicada uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidores. A adoção do teletrabalho não será obrigatória, mas uma opção de cada órgão - caberá a cada ministro definir como será o programa em sua pasta.

Não valerá para atividades que exijam presença física, como atendimento à população. "Teletrabalho será para pessoas que atuam dentro dos órgãos, com trabalho de análise interna, que tem condições de gerar o mesmo resultado ou até ganho sendo feito em casa e não na mesa do órgão", explica o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin. Segundo Rubin, a experiência durante a pandemia foi fundamental para a adoção do home office no pós-coronavírus.

"Temos hoje 2/3 dos servidores trabalhando em casa.

Esses últimos quatro meses serviram de laboratório e tiramos conclusões bastante positivas, em particular a percepção dos gestores de que a produtividade aumentou.

Nos grandes centros urbanos, servidores gastam grandes períodos em deslocamento, é absolutamente improdutivo", completou. De acordo com dados da Economia, o período da pandemia resultou em uma economia com despesas com diárias e passagens de R$ 270 milhões entre abril e junho.

Também foram reduzidas em R$ 93 milhões as despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno e auxílio transporte.

Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5 mil.

Programa A instrução normativa que será publicada nesta sexta, 31, simplificará regras para ampliar a adoção do teletrabalho.

Segundo Rubin, o foco será na entrega de resultados e na redução de despesas administrativas.

"O teletrabalho não será mais uma exceção", afirmou. As novas regras entram em vigor no dia 1º de setembro e valerão para servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários.

Caberá a cada órgão definir quais atividades poderão ser desempenhadas a distância. Depois da autorização do ministro ou responsável pelo órgão, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma.

O servidor terá que se comprometer a cumprir as metas, a permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado. Caberá ao servidor que optar pelo teletrabalho bancar despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras e não serão computadas horas extras ou banco de horas. De acordo com o Ministério da Economia, 357.767 servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo os funcionários de universidades públicas.

Os trabalhadores à distância representam 63% do total da força de trabalho do Executivo federal.

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